72ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura
19/10/2023
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Acompanhe o resumo da 72ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura, acontecida no dia 19/10/2023
Sessão: 72ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura
Data: 19 de Outubro de 2023
Presidente: Odair José de Matos
Estiveram presentes os parlamentares: Carlos André Feitosa Pereira, Antônio Ferreira de Santana, João Bosco de Lima, Dorivan Amaro Dos Santos, Efigênia Mendes Garcia, Epitácio Saraiva da Cruz Neto, Eufrásio Parente de sá Barreto (farrim), Antonio Hamilton Ferreira Lira, Isac Dié Romão Batista, Luana Dos Santos Gouvêa, Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior, Odair José de Matos, João Ilanio Sampaio, Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, Vicente Eugênio Pereira,
Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária nº 080 de 2023, de autoria do Parlamentar Antonio Hamilton Ferreira Lira, que Denomina logradouros públicos que indica e dá outras providências., Requerimento Legislativo nº 379 de 2023, de autoria do Parlamentar Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, que Requer que seja enviado ofício a Secretaria de Finanças, solicitando a arrecadação mensal da taxa de iluminação pública e o quanto tem sido pago a empresa e a Enel., Requerimento Legislativo nº 404 de 2023, de autoria do Parlamentar André Feitosa, que Requer que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal, Dr. Guilherme Saraiva, com cópia à Secretaria de Saúde, solicitando um dentista para atender no posto de saúde do Sítio da Mata dos Dudas, pois o mesmo encontra-se totalmente equipado para atendimentos, porém os pacientes precisam se deslocar para a cidade, por falta de um profissional naquela localidade., Requerimento Legislativo nº 409 de 2023, de autoria do Parlamentar Efigênia Mendes Garcia, que Requer que seja encaminhado ofício para a Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, solicitando calçamento da rua Projetada 1, Alto da Sariema, as condições nesta rua e nas demais estão críticas e tendem a se agravar se não for solucionado com urgência., Requerimento Legislativo nº 412 de 2023, de autoria do Parlamentar Efigênia Mendes Garcia, que Requer que seja encaminhado ofício para a Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando limpeza das canaletas e capinação da Rua Argentina Torres, bairro Cirolândia, as condições nesta rua estão críticas e tendem a se agravar se não forem solucionadas com urgência., Requerimento Legislativo nº 413 de 2023, de autoria do Parlamentar Dorivan Amaro Dos Santos, que Requer que seja enviado ofício para o Prefeito Municipal Guilherme Saraiva, solicitando que seja realizado o recapeamento asfáltico ou calçamento em intertravados na Avenida Luiz Gonzaga e Av. Santo Expedito, no bairro Malvinas., Requerimento Legislativo nº 414 de 2023, de autoria do Parlamentar Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, que Requer que seja enviado ofício à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, com cópia ao PROURBI, solicitando que seja feita a substituição das luminárias da Av. Paulo Maurício ao Raul coelho e na Coronel João da Cruz., Requerimento Legislativo nº 415 de 2023, de autoria do Parlamentar Odair José de Matos, que Requer que seja enviado ofício ao Departamento de Trânsito do Estado do Ceará, com cópia a Casa Civil do Estado do Ceará, solicitando que feita a abertura da entrada do Brejinho na CE - 293, bem como foi feita no Barro Branco e no Brejão, colocando semáforo.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária número 075 de 2023, de autoria do Parlamentar Antonio Hamilton Ferreira Lira, que Denomina logradouro público que indica e adota outras providências. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de indicação número 005 de 2023, de autoria do Parlamentar Dorivan Amaro Dos Santos, que REGULAMENTA O § 4º DO ART. 64 DA LEI COMPLEMENTAR N. 002/2022, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BARBALHA (CE), INSTITUINDO COMPENSAÇÃO DE JORNADA MEDIANTE A FORMAÇÃO DE BANCO DE HORAS NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL VINCULADOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARBALHA (CE). recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Título de cidadão número 024 de 2023, de autoria do Parlamentar Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, que Concede Título de Cidadão Barbalhense a personalidade que indica e dá outras providências. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Título de cidadão número 025 de 2023, de autoria do Parlamentar João Ilanio Sampaio, que Concede Título de Cidadão Barbalhense a personalidade que indica e dá outras providências. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 412 de 2023, de autoria do Parlamentar Efigênia Mendes Garcia, que Requer que seja encaminhado ofício para a Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando limpeza das canaletas e capinação da Rua Argentina Torres, bairro Cirolândia, as condições nesta rua estão críticas e tendem a se agravar se não forem solucionadas com urgência. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 05 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 409 de 2023, de autoria do Parlamentar Efigênia Mendes Garcia, que Requer que seja encaminhado ofício para a Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, solicitando calçamento da rua Projetada 1, Alto da Sariema, as condições nesta rua e nas demais estão críticas e tendem a se agravar se não for solucionado com urgência. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 05 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 415 de 2023, de autoria do Parlamentar Odair José de Matos, que Requer que seja enviado ofício ao Departamento de Trânsito do Estado do Ceará, com cópia a Casa Civil do Estado do Ceará, solicitando que feita a abertura da entrada do Brejinho na CE - 293, bem como foi feita no Barro Branco e no Brejão, colocando semáforo. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 05 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 413 de 2023, de autoria do Parlamentar Dorivan Amaro Dos Santos, que Requer que seja enviado ofício para o Prefeito Municipal Guilherme Saraiva, solicitando que seja realizado o recapeamento asfáltico ou calçamento em intertravados na Avenida Luiz Gonzaga e Av. Santo Expedito, no bairro Malvinas. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 05 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 414 de 2023, de autoria do Parlamentar Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, que Requer que seja enviado ofício à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, com cópia ao PROURBI, solicitando que seja feita a substituição das luminárias da Av. Paulo Maurício ao Raul coelho e na Coronel João da Cruz. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento Legislativo número 404 de 2023, de autoria do Parlamentar André Feitosa, que Requer que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal, Dr. Guilherme Saraiva, com cópia à Secretaria de Saúde, solicitando um dentista para atender no posto de saúde do Sítio da Mata dos Dudas, pois o mesmo encontra-se totalmente equipado para atendimentos, porém os pacientes precisam se deslocar para a cidade, por falta de um profissional naquela localidade. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento Legislativo número 379 de 2023, de autoria do Parlamentar Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, que Requer que seja enviado ofício a Secretaria de Finanças, solicitando a arrecadação mensal da taxa de iluminação pública e o quanto tem sido pago a empresa e a Enel. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição